Rejeitada pena maior para roubo a turistas

TuristaA Comissão de Turismo e Desporto rejeitou na última quarta-feira (28) o Projeto de Lei 3850/08, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que aumenta a punição para o furto e o roubo praticados contra turistas.

Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê  reclusão de quatro a dez anos e multa para quem cometer roubo (crime em que há grave ameaça ou violência). Segundo o projeto, essa pena será aumentada de 1/3 a 1/2 se a vítima for turista. No caso de furto (em que não há grave ameaça ou violência), a pena atual é de um a quatro anos de reclusão e multa. Segundo o projeto, ela passará a ser de dois a oito anos de reclusão se o furto for cometido contra turista.

A relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), recomendou a rejeição, observando que punir o crime praticado contra turista com pena diferenciada pode ser interpretado como um descaso com a população local.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.

Quer saber mais? Leia aqui!

Anúncios

~ por Daniel Thompson, o Mochileiro das Maravilhas em 5 novembro 2009.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s